De Cara Com o Enem: Ciências Humanas - História

A ocupação do território brasileiro

Prof.: Márcio Michiles

O processo de ocupação territorial brasileiro iniciou de forma tardia. Durante o período pré-colonial os portugueses praticamente abandonaram o território conquistado. Após esse período foi adotado o sistema de capitanias hereditárias para garantir a posse da terra e iniciar sua efetiva exploração. A presença portuguesa ficou praticamente restrita ao litoral, como foi citado pelo jesuíta Antonil: “Os portugueses são como caranguejos, sempre cortando o litoral”.

A divisão em lotes de terra garantia ao rei o lucro da exploração de pau-brasil, o dízimo e o quinto; enquanto que os donatários tinham garantidos a maior parte dos lucros dos investimentos aplicados na colônia.

Uma série de fatores provocou o fracasso do sistema de capitanias no Brasil, entre eles:

a falta de dinheiro dos donatários;
a falta de terras adequadas ao cultivo da cana-de-açúcar;
a falta de interesse dos donatários;
os constantes ataques indígenas;
a distância entre Brasil e Portugal.

Mas, o principal motivo do fracasso foi a descentralização política. Os donatários estavam abandonados a sua própria sorte. A ineficaz administração colonial marcada pela descentralização excessiva proporcionou o estabelecimento de uma estrutura centralizadora: O Governo-Geral.

O governador-geral era o representante do rei no Brasil e estava hierarquicamente acima dos donatários, enquanto que a administração das vilas permanecia controlada pelos “homens bons”. A reorganização da estrutura colonial permaneceu até o séc. XVIII quando o Marquês de Pombal pôs fim ao sistema de capitanias hereditárias.


O sistema de Capitanias Hereditárias funcionou durante os séculos XVI, XVII e XVIII.

Entre 1580 e 1640 foi estabelecida a União Ibérica (unificação das coroas de Portugal e Espanha) que teve como consequência no Brasil o domínio espanhol. Nesse período nosso território foi ocupado por franceses e holandeses que aproveitaram a fragilidade de nossa defesa territorial.

Antes disto, em 1555, Os protestantes franceses (huguenotes) que fugiam das perseguições religiosas na Europa vieram para o Brasil e se instalaram na baía de Guanabara. Como a região era desocupada pelos portugueses, os franceses não tiveram dificuldade de se instalar e fundar uma colônia, a França Antártica. Ao descobrir a respeito da presença de franceses no Brasil, a coroa portuguesa substituiu o governador geral Duarte da Costa por Mem de Sá, um estrategista militar. Com o apoio de seu sobrinho (Estácio de Sá) e de algumas tribos indígenas da região, os portugueses expulsaram os franceses do Brasil.

Durante a União Ibérica, um grupo de franceses, financiados pelo estado, invadiu o a região do atual estado do Maranhão. Buscavam desenvolver o comércio de pau-brasil e aproximar-se das regiões espanholas ricas em metais preciosos. Fundaram a cidade de São Luís, mas foram expulsos pelas tropas coloniais que foram enviadas partindo de Pernambuco.

O rompimento do comércio açucareiro entre brasileiros e holandeses, estabelecido durante a União Ibérica, provocou a invasão patrocinada pela Companhia das Índias Ocidentais. Os holandeses invadiram Salvador em 1624, mas foram expulsos por tropas coloniais com o apoio da Jornada dos Vassalos, tropa espanhola enviada por Felipe II. A necessidade de restabelecer o comércio açucareiro com o Brasil fez com que os holandeses, em 1630, invadissem Pernambuco. O domínio holandês se estendeu até o Maranhão, formando o Brasil-Holandês.

O conde holandês, Maurício de Nassau, veio para o Brasil para administrar as terras holandesas e estabeleceu uma política de parceria com os colonos. Emprestou dinheiro para os senhores de engenho; concedeu liberdade religiosa para os brasileiros; promoveu obras de urbanização e trouxe vários artistas europeus para o Brasil provocando um desenvolvimento cultural.


As invasões holandesas no nordeste resultaram uma dominação de 24 anos da região.

Porém, após vinte e quatro anos de domínio holandês, os portugueses recuperaram seus territórios e os holandeses foram para as Antilhas onde passaram a investir na produção açucareira. A produção brasileira entrou em decadência, iniciou uma busca por outras riquezas; o que favoreceu a expansão territorial brasileira.

A pecuária se desenvolveu no sertão nordestino e nas campinas do sul. Os jesuítas penetraram no interior para catequizar os índios, e também, desenvolveram o comércio das drogas do sertão; Os bandeirantes penetraram no interior em busca de mão de obra e metais preciosos. Assim como ocorreu uma maior ocupação do interior de nosso território o Tratado de Tordesilhas ficou obsoleto.

Vários acordos foram assinados entre portugueses e espanhóis para definir uma nova configuração limítrofe entre seus territórios na América. No Tratado de Madri (1750), fundamentado no princípio “Uti Possidetis”, confirmado pelo Tratado de Santo Ildefonso (1777), determinaram a nova divisão que seria mantida até 1816.


Em 1816, D. João VI irá anexar a colônia do sacramento ao território brasileiro, passando a ser chamada de Província Cisplatina.

Economia e Sociedade Colonial

Durante o período pré-colonial foi iniciada a exploração de pau-brasil. Não houve necessidade de fixação no território, pois foi estabelecido um sistema de exploração baseado na instalação de feitorias e na força de trabalho indígena através do escambo.

Com o início da colonização foi adotado o sistema plantation. A produção agroexportadora fundamentada na monocultura, no latifúndio e na escravidão. A escolha da cana-de-açúcar atendeu tanto as condições geográficas da colônia quanto aos interesses mercantilistas da metrópole. A aliança da coroa portuguesa com o capital flamengo permitiu o sucesso do investimento. Os holandeses eram responsáveis pelo investimento de capital, pelo transporte, refino e distribuição do açúcar. Como foi citado pelo historiador Caio Prado Jr.: “O negócio do açúcar era mais holandês que português”.

Trapiches: Pequenos engenhos movidos à força animal

Engenhos Reais: Grandes engenhos movidos pela força d’água.

A plantation açucareira moldou uma sociedade rural, patriarcal, escravista, católica e aristocrática. A escravidão era um grande negócio que favorecia aos comerciantes metropolitanos e aos senhores de engenho. As relações entre senhores e escravos variavam de senhor para senhor. Várias eram as formas de dominação. A mais conhecida era a violência física, mas havia negociação e troca de favores.

No final do séc. XVII os bandeirantes paulistas encontraram as primeiras jazidas de metais preciosos, e assim, durante o século XVIII a economia brasileira se fundamentou na exploração de ouro e diamante. A nova estrutura econômica forjou uma nova organização social. Mesmo fundamentada na escravidão, a mineração trouxe algumas transformações como:

a valorização do trabalho livre,
o desenvolvimento de um mercado interno,
o surgimento de uma “classe média” e a...
transferência da capital para o Rio de Janeiro.

O rigor estabelecido pela Carta Régia de 1802 para estabelecer o controle da região mineradora era burlado pela “malandragem” brasileira (coisa antiga pelo jeito) através do contrabando usando imagens de santos, os famosos, santos do pau oco.

Enquanto que o fundamento de nossa economia era satisfazer os ideais metropolitanos, desenvolveram-se, paralelamente, outras atividades econômicas que eram voltadas para abastecer o mercado interno como a pecuária, o comércio das "drogas do sertão" (ervas, resinas, condimentos e madeiras nobres) e o desenvolvimento de uma agricultura de subsistência.

Em 1703, Portugal assinou um acordo comercial com a Inglaterra, o Tratado de Methuen. Portugal garantia as exportações de vinho, mas deveria facilitar a importação dos tecidos britânicos. Assim, esse tratado ficou conhecido como tratado dos panos e dos vinhos.

A União Ibérica provocou um estrago na economia portuguesa. Portugal perdeu quase todas suas colônias e fontes de riqueza. D. João IV, rei de Portugal após o período de domínio espanhol, teria dito: “O Brasil é minha última vaca leiteira”. A solução para a crise portuguesa seria explorar de uma maneira mais eficiente sua colônia na América. No Brasil, a economia declinou após a expulsão dos holandeses do nordeste. Perdemos nosso principal investidor e ganhamos um concorrente no mercado internacional.

O contexto econômico e social dos séculos XVI e XVIII, denominado nova política colonial portuguesa, foi marcado pela crise econômica, fortalecimento do pacto colonial e aumento da insatisfação social. Foi nesse cenário que eclodiram as revoltas coloniais que são, tradicionalmente, divididas em dois grupos; os movimentos nativistas e os emancipacionistas.

As revoltas nativistas foram marcadas pelo caráter local de suas reivindicações. O quadro a seguir apresenta as principais informações relativas a esses movimentos.

	Revolta de Beckman (1684)	Guerra dos Emboabas (1709)	Guerra dos Mascates (1710)	Revolta de Vila Rica (1720)
Motivos	Falta de mão de obra Monopólio da Cia. de Comércio do Maranhão	Disputa pelo domínio da região mineradora	Disputa entre os comerciantes de Recife e os senhores de engenho de Olinda	Contra a instalação das casas de fundição
Solução	Liberação da escravidão dos índios selvagens	Criação da Capitania Geral das Minas Gerais	Elevação de Recife a categoria de vila	Repressão violenta aos rebeldes
Classe dirigente	Elite	Popular	Elite	Popular

Em 1750, assume o trono de Portugal o rei D. José I que tinha como homem forte Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Pombal estabelece uma série de medidas, entre elas:

A cobrança da derrama,
a extinção do sistema de capitanias hereditárias,
a criação das companhias privilegiadas de comércio e a
expulsão dos jesuítas.

A nova política colonial portuguesa chega a seu ponto máximo e no Brasil, o fortalecimento do pacto colonial proporciona a eclosão os movimentos emancipacionistas. Essas revoltas foram influenciadas pelos ideais liberais do século XVIII e tinham uma visão mais complexa dos problemas coloniais. Esses movimentos não chegaram a eclodir, por isso são denominados de conjurações (conspirações). Mas, surgiu, no Brasil, pela primeira vez, um sentimento de insatisfação com a situação de colônia. O quadro a seguir apresenta as principais informações relativas a esses movimentos.

	Inconfidência Mineira (1789)	Conjuração Baiana (1798)
Causas	- Cobrança da Derrama	- Transferência da capital para o Rio de Janeiro
Influências	- Iluminismo - Independência dos EUA	- Iluminismo - Revolução Francesa (Fase do Terror) - Independência do Haiti
Propostas	- Proclamação da República - Liberdade Comercial - Criação de Universidades	- Proclamação da República - Fim da escravidão e das desigualdades sociais.
Grupo Dirigente	- Elite	- Popular